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Artigo - Boas práticas na gestão de trabalhos em altura nas montagens de estandes em feiras e eventos

Antonio Pereira, consultor de segurança do trabalho no Instituto Trabalho e Vida

O Brasil teve 704.136 acidentes de trabalho em 2014 e a geração de 2783 óbitos. Em um comparativo com o ano anterior praticamente os valores se mantiveram estáveis. Dos cinco milhões de acidentes de trabalho ocorridos no Brasil entre 2007 e 2013, 45% acabaram em morte, em invalidez permanente ou afastamento temporário do emprego. Nesse período, o desembolso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com indenizações aos acidentados foi de R$ 58 bilhões. Boa parte destes acidentes e óbitos está relacionada com trabalhos em altura nos diversos setores laborais. É bom observar que temos dois riscos de queda de altura. O primeiro é caracterizado pela queda no mesmo nível e o segundo na execução de trabalhos acima de 2,0 metros de altura.

Na primeira condição os riscos de queda do mesmo nível são costumeiros em todas as atividades e passam pela falta de organização e planejamento das atividades, pisos escorregadios, aberturas nos pisos não sinalizadas e isoladas, calçados inadequados, fiações expostas junto a superfície, áreas de trabalho não limpas de forma adequada entre outros aspectos.

Para tentar atenuar os riscos de queda de altura acima de 2,0 metros, o Ministério do Trabalho elaborou a Portaria SIT n.º 313, de 23 de março de 2012 estabelecendo a Norma Regulamentadora n.º 35 sobre Trabalhos em Altura. Ela define os requisitos mínimos e as medidas de proteção para o trabalho em altura, envolvendo o planejamento, a organização e execução de trabalhos acima de 2,0 metros de altura. Os serviços de montagem e desmontagem de estandes com o uso de andaimes tubulares de sapatas ou de rodízios acima de 2,0 metros, o uso de escadas de abrir e extensíveis, os trabalhos com plataformas áreas de trabalho são alguns exemplos de fatores de risco que podem levar ao acidente.

Cabe aos empregadores, conforme dispõe o texto normativo da NR-35, as seguintes responsabilidades básicas:

a) assegurar a realização da Análise de Risco - AR e, quando aplicável, a emissão da Permissão de Trabalho – PT, além de desenvolver procedimento operacional para as atividades de trabalho em altura;

b) garantir aos trabalhadores informações atualizadas sobre os riscos e as medidas de controle;

c) estabelecer uma sistemática de autorização dos trabalhadores para trabalho em altura;

d) assegurar a organização e o arquivamento da documentação prevista nesta Norma.

É fundamental a presença do profissional de segurança do trabalho para verificar se os trabalhadores estão capacitados e autorizados para os trabalhos em altura, na elaboração das analises de risco em conjunto com os encarregados e quando de atividades não corriqueiras a também elaboração das permissões de trabalho.

Todo o trabalhador que for efetuar uma atividade acima de 2,0 metros e com risco de queda deverá ser capacitado com treinamento prático e teórico com carga horária mínima de 8,0 horas. O empregador deverá realizar treinamento periódico bienal e sempre que ocorrer mudança nos procedimentos, condições ou operações de trabalho, evento que indique a necessidade de outro treinamento, retorno de afastamento por período superior a noventa dias e mudança de empresa. Acidentes graves ou com grande potencial que tenham acontecido na empresa ou junto à outra montadora, alteração do uso de andaime tubular para acesso por plataforma aérea de trabalho são exemplos da necessidade da reciclagem. Ao término do treinamento deve ser emitido certificado contendo o nome do trabalhador, conteúdo programático, carga horária, data, local de realização do treinamento, nome e qualificação dos instrutores e assinatura do responsável. Além da capacitação, para trabalhos em altura o montador deverá passar por exames médicos definidos pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e estar apto no seu respectivo atestado de saúde ocupacional (ASO).

Com trabalhadores capacitados e autorizados para os trabalhos em altura, com a elaboração da analise de risco para as atividades de montagem e desmontagem e o comprometimento de todos os gestores e montadores, há boas condições de se ter um ambiente organizado e seguro.



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